Termos de Uso

1. Aceitação

O uso do site implica aceitação integral destes Termos e da Política de Privacidade.

2. Modificações

Reservamo-nos o direito de alterar os Termos sem aviso prévio.

3. Propriedade Intelectual

• Conteúdo protegido: Textos, imagens, vídeos são propriedade do Portal MIT ou licenciadores.
• Uso proibido: Cópia, redistribuição ou modificação sem autorização escrita.

4. Conduta do Usuário

Você concorda em:

• Não violar leis ou direitos de terceiros.
• Não acessar áreas restritas sem autorização.
• Não enviar spam ou conteúdo malicioso.

5. Limitação de Responsabilidade

• Não garantimos disponibilidade contínua ou ausência de erros.
• Excluímos responsabilidade por danos indiretos (ex.: perda de dados).

6. Rescisão de Conta

Podemos suspender ou encerrar contas que violarem estes Termos.

7. Jurisdição

Litígios serão resolvidos nos tribunais de Brasil/São Paulo.

8. Contato

Dúvidas? Entre em contato via formulário.